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Tudo sobre Direito de Resposta

Direito de resposta para Engler em disputa eleitoral acirrada

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concedeu a Bruno Engler, deputado estadual e candidato a prefeito de Belo Horizonte, o direito de resposta contra a campanha de Fuad Noman. A defesa de Engler defende que Fuad o chamou de condenado em relação a um processo legal que ainda não foi encerrado. A Justiça reconheceu que a propaganda de Fuad continha desinformação, pois alegações sobre condenações anteriores estavam imprecisas. Engler receberá um minuto de resposta na Rádio Alvorada, na manhã do dia 26 de outubro, último dia do horário eleitoral e direitos de resposta.

Tensão nas eleições: TRE-SP suspende direitos de resposta de Boulos contra Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta dados a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB) devido a acusações de difamação. A decisão se baseou em um recurso que afirma que o vídeo-resposta da campanha do PSOL era desproporcional em relação ao conteúdo original. Enquanto a Justiça ainda analisa o caso, o juiz destacou que a suspensão não causaria danos irreparáveis. A defesa de Marçal argumentou que as ofensas de Boulos violam os limites do debate político, evidenciando a intensa disputa entre os candidatos nas redes sociais.

Justiça obriga Pablo Marçal a publicar resposta de Boulos sobre acusações de uso de drogas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu a favor do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), obrigando o candidato Pablo Marçal (PRTB) a publicar um direito de resposta após veicular vídeos insinuando, sem provas, que Boulos seria usuário de drogas. A determinação exige que a resposta seja divulgada nas mesmas redes sociais, com destaque e impulsionamento, por um período de 48 horas. O juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim já havia ordenado a remoção de dois vídeos ofensivos. A campanha de Marçal ainda não se manifestou sobre a decisão judicial proferida no último sábado.

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